Para o PAICV este é o momento em que todos se devem libertar de tacticismos políticos, para nos concentrarmos nos interesses de Cabo Verde que clama, de todos os seus filhos, o juntar de esforços, para se encontrar os melhores caminhos que nos conduzam a uma vitória sobre os grandes obstáculos que a crise nos está a impor.
É cada vez mais evidente que o País está mergulhado numa profunda crise, que exige uma nova abordagem, novas atitudes e novos entendimentos entre as forças políticas e, se calhar, novas alianças com a sociedade, estribadas num diálogo aberto, verdadeiro e profundo.
O PAICV cedo entendeu isso e por essa razão assumiu uma postura de compreensão e de não confrontação política, na fase de emergência sanitária, de anormalidade económica e de desestruturação das bases que suportam a estabilidade social e familiar.
E essa disponibilidade do PAICV colaborar se traduziu em acções e em propostas, e foi igualmente demonstrada pelo apoio inequívoco às medidas que foram trazidas, a este Parlamento, para fazer face à crise.
Senhor Primeiro-Ministro,
O PAICV entendeu que, no momento da Declaração do Estado de Emergência, não se deveria fazer o confronto.
Por isso mesmo, nos abstivemos de criticar algumas acções que entendemos que não eram as melhores, durante esse Estado de Emergência.
Por isso também, evitamos apontar o dedo, mesmo quando havia, claramente, falhas, que demandavam uma análise mais cuidada e a introdução de medidas correctivas.
Adoptamos essa via e optamos por essa postura, pela responsabilidade que um Partido, com o percurso e a visão do PAICV deve ter em todos os momentos, maxime nos momentos de maiores dificuldades da Nação.
Acreditamos que as medidas anunciadas pelo seu Governo, para fazer face à Pandemia eram boas medidas, na intenção.
Mas, as medidas para terem impactos na vida das pessoas e das empresas, e no País, devem ser materializadas, com eficácia e com eficiência, o que implica a sua aplicação em tempo oportuno.
Uma série de medidas foram anunciadas e aprovadas!
Umas de natureza sanitária, outras de natureza social, outras de natureza económica, e outras, ainda, de natureza legal e de administração da justiça.
Essa aprovação foi um importante primeiro passo!
Mas, tão importante como o seu anúncio e a sua aprovação, deveria ter sido a sua rigorosa aplicação e o seu eficaz seguimento!
Senhor Primeiro-Ministro,
Desde a primeira hora, assumimos todos que o primeiro e principal objectivo, durante a Pandemia, era SALVAR VIDAS.
Para depois SALVAR AS EMPRESAS, no pressuposto de SALVAR OS EMPREGOS e, assim, conseguirmos SALVAR O PAIS!
A gravidade da situação exigia (e ainda exige) que estas medidas fossem(e sejam) tomadas quase em simultâneo, pois o tempo tinha passado (e passou) a contar muito mais rapidamente.
Hoje, passados seis meses do início da Pandemia, é preciso reflectir, com realismo, sobre a situação, e analisar os impactos dessas medidas, de forma objectiva e desapaixonada.
É urgente analisar, com verdade e em profundidade, o que está bem, para reforçar, e o que não está bem, para corrigir.
É evidente que, enquanto País, temos de conseguir inverter a tendência de surgimento de novos casos e conseguir, simultaneamente, reduzir o número de mortes.
Até porque, comparativamente a outros Países Africanos, ou a Países da União Europeia, ou até a Estados Insulares, somos obrigados a analisar a querer fazer mais e fazer melhor, revelando-se urgente que as medidas de combate à Pandemia sejam mais efectivas, mais eficientes e mais eficazes.
Cabo-verdianas e Cabo-verdianos,
Há medidas que dependem de decisões políticas. Há que ter a coragem de tomá-las!
E há medidas que dependem da definição de prioridades! É preciso defini-las!
Os Cabo-verdianos precisam de Governantes e de Políticos que consigam assumir compromissos!
Apesar das medidas anunciadas na Saúde, para fazer face à Pandemia, Cabo Verde não está a conseguir provocar o abaixamento nem do número de casos, nem do número de mortes que, infelizmente, já duplicou.
E é preciso analisar por que razão Cabo Verde não está a conseguir reduzir o número de casos, para podermos adoptar as medidas correctivas, e invertermos essa realidade.
Também não podemos deixar de notar que todos nós sabemos que o tecido empresarial cabo-verdiano é constituído, em cerca de 90%, por micro, pequenas e médias empresas, que, nos últimos anos, passaram por sérias dificuldades e, por essa razão, têm dívidas ao Fisco e à Segurança Social.
É evidente que essas Empresas foram grandemente afectadas por esta crise. E é também visível que muitas delas não conseguiram ter acesso às linhas de crédito, à moratória e aos financiamentos anunciados.
É chegado o momento de reflectir sobre as correcções que deverão ser introduzidas, na perspectiva de salvar essas empresas, de proteger os empregos que geram e de garantir os rendimentos de milhares de família.
A nível social, o PAICV desde cedo, propôs um Programa de Apoio às Famílias Carenciadas, que o Governo aceitou.
Entretanto, e nesse programa de apoio as famílias carenciadas, onde se circunscreve a assistência alimentar, o Governo diz que cerca de 22 mil agregados familiares receberam cestas básicas, num valor global de ECV – 62 mil contos! É evidente que este valor foi insuficiente para acudir as famílias e também é indesmentível que muitos ainda nem sequer receberam o Rendimento Solidário.
Senhor Primeiro-Ministro,
Caras Cabo-verdianas e Caros Cabo-verdianos,
Em Junho de 2020, e a pedido da Maioria do MpD, o Parlamento debateu as medidas emergenciais para o Pós-Pandemia, sem que ainda se tivesse debatido e avaliado, a forma e a eficácia das medidas anunciadas e implementadas durante o Estado de Emergência.
Isso prejudicou, claramente, o País, pois não nos permitiu avaliar onde acertamos - e devíamos melhorar - e onde erramos - e podíamos corrigir.
E, hoje, todos os cabo-verdianos têm consciência que há muitos aspectos na gestão da Pandemia que não correram bem e que muitas medidas implementadas precisavam (e precisam) ser grandemente melhoradas, a bem de Cabo Verde.
Neste particular, é evidente que se o Governo não tivesse desvalorizado o papel do Estado e se a Maioria não tivesse “zerado” as políticas sociais, nos últimos 4 anos e meio, seria possível dar resposta, de forma muito mais eficaz, às necessidades que este Vírus nos veio colocar.
Mas, agora, o mais importante é dar resposta a quem está a sofrer a perda de rendimentos.
E, por isso, temos de fazer do Combate ao Covid-19, também um combate contra a pobreza.
Para o PAICV é chegada a hora de estabelecer, de forma clara, as prioridades.
E do nosso ponto de vista, as prioridades são:
• Controlar a Pandemia
• Recuperar Cabo Verde
• E cuidar do futuro do País
Por isso mesmo, esperamos um Debate franco sobre a forma como as opões anunciadas foram implementadas, para detectarmos as falhas, promovermos a sua correcção e nos nortearmos pelos sentimentos mais nobres de justiça, de solidariedade e de protecção dos mais desfavorecidos:Salvar Vidas! Salvar Empresas, para salvar Empregos! E Salvar o País!
Mas, com seriedade e responsabilidade!
Cabo-verdianas e Cabo-verdianos,
O País precisa de uma Agenda progressista, que só o diálogo e a concertação serão capazes de garantir, para vencermos esta crise.
Um bom e produtivo debate a todos!
Muito obrigada!