INTERVENÇÃO NO PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Senhor Presidente da Assembleia Nacional – Excelência,
 
Senhores Membros do Governo,
 
Colegas Deputados:
 
Após as chuvas caídas nos dias 18, 19 e 20 de Setembro, verifica-se uma grande quantidade de água a correr nas ribeiras; reservatórios, tanques, represas e barragens a transbordarem, recarga dos lençóis freáticos, nascentes e furos, com esta fonte da vida, que faz perspetivar um bom ano agrícola,…isto é, como se sabe a ilha das montanhas a sua principal fonte de rendimento advém da atividade agropecuária e transformação agroalimentar.
 
Contudo, naturalmente, não houve só bonança. Isto porque dadas as caraterísticas orográficas da nossa ilha e outros fatores, sempre que chove em abundancia, fica para trás uma quantidade maior ou menor de danos, estragos e, consequentemente, prejuízos. 
 
Agora, observada a realidade in loco, e pelos benefícios associados, suponho que é adequado considerar as últimas chuvas de Setembro em Santo Antão uma bênção e não uma desgraça ou muito menos uma calamidade (Deus pode ofender-se). 
 
A grosso modo, os danos vão desde corte/destruição de estradas e vias de acesso, caminhos vicinais, rede elétrica, rede telefónica e móvel, rede de distribuição de água domiciliária, habitação social, parcelas agrícolas, muros de proteção, infraestruturas hidroagrícolas, principalmente levadas, reservatórios, diques, etc.
 
No caso do Paul, os principais estragos aconteceram na estrada que liga a Cidade das Pombas à Cabo de Ribeira com alguns cortes significativos, destruição de parcelas agrícolas e de infraestruturas hidroagrícolas.
 
Falando de Porto Novo, no que tange a estradas, as zonas de Planalto Norte estão ainda isoladas e estrada de Tarrafal de Monte Trigo sofreu danos importantes. No tocante as outras estradas do concelho, de realçar alguns cortes e desabamentos de terras. 
 
Mas, a situação é mais preocupante no sector agrícola, principalmente na comunidade de Ribeira da Cruz que representa uma referência nacional, no que diz respeito a conquista do sequeiro, ou seja, a transformação de sequeiros em regadios e muitas vezes terrenos improdutivos em terrenos de produção por excelência. Com efeito, toda a atividade agrícola era suportada por dois furos, que ao todo tinham uma capacidade de bombagem de mais de 400 m3/dia, e esses ficaram destruídos. 
 
Falando de Ribeira Grande, onde os estragos são maiores, esses são da mesma natureza, com destaque para as zonas de Ribeirão de Campo de Cão onde uma derrocada destruiu seis diques, deixando em risco as comunidades Vizinhas. 
 
Também, os vales Caibros de Ribeira de Jorge, Chã de Pedras, Garça, Ribeira da Torre, Figueiral, João Afonso, as zonas de Costa Leste e Planalto Leste no geral, sofreram estragos relevantes, em que os maiores lesados, foram os agricultores. Claramente o destaque vai para a destruição completa do furo responsável pelo fornecimento de água de rega ao perímetro agrícola de Fajã de Maurícia, recentemente edificado.Outrossim, são as duas zonas mais encravadas da Ribeira Grande.
 
 
 Estou a falar de Figueiras e Ribeira Alta, em que os caminhos vicinais sofreram danos que condicionam e muito a vida das pessoas nessas Localidades.
 
Contudo, das duas localidades acima referidas a situação é mais preocupante em Ribeira Alta, isto é, agora que o mar está a começar a ficar revolto (mar brabo), ficando a população local isolada, durante cerca de seis meses, tendo em conta que os botes não conseguem desembarcar no pequeno e improvisado cais lá existente. 
 
Ainda, existe mais um grande constrangimento relacionado com essas condições oceânicas, em que quando a maré é alta torna-se impossível transitar-se a pé via Cruzinha, mais concretamente na praia de Ribeira de Inverno, devido ao intenso embate nas paredes rochosas íngremes das montanhas circundantes.
 
No que concerne as estradas na Ribeira Grande, apesar de algumas ruturas, fraturas e desabamento de terras, a sua maioria comportou-se bem, inclusive, as obras da estrada de Chã de Pedras, em que apenas houve uma “rotura”, no sítio imediatamente, antes da entrada para Fajã de Matos.
 
Porém, quanto a estrada Povoação-Boca de Ambas às Ribeiras, com as últimas chuvas, ficou inequivocamente demonstrado que essa estrada de oito quilómetros tão mal construída que parece não ter conserto.  
 
Alguém chamou-lhe estrada das secas…e para demonstrá-lo basta observar atentamente o estado em que ficou nas cheias de 20 de Setembro, tendo sido afetada em 14 sítios.
 
Contudo, o que deve haver agora, é coragem para assumir que essa estrada foi mal construída e portante, esta deve ser esquecida e esforçar-se no sentido de montar um projeto consistente para a construção duma nova estrada que vai de Povoação à Boca de Ambas às Ribeiras, desta vez com pontes e não passadeiras e com prolongamento até Figueiral/João Afonso e Caibros de Ribeira de Jorge.
 
No caso da barragem de Canto Cagarra, esta transbordou-se e encontra-se cheia de água…a barragem em si comportou-se bem…todavia, sofreu danos consideráveis em partes anexas a mesma, caso da rampa, um muro de proteção e a respetiva contra-barragem. 
 
Por outro lado, as chuvas vieram pôr a nu, mais uma vez, a inexistência de um plano urbanístico e ordenamento do território na Ribeira Grande, onde existem várias casas construídas na margem da estrada (leito das Ribeiras), que por sorte apenas, não foram apanhadas pelas cheias…o caso mais gritante acontece na Cidade de Ponto do Sol, onde a maioria das pessoas que recentemente construíram as suas moradias, nos dias de chuva andam em cima de lama e muitas vezes água entra pelas suas casas a dentro.
 
Para terminar, em nome do Povo de Santo Antão, especialmente do povo da Ribeira Grande, apelamos ao governo que condições sejam criadas, com a brevidade que o caso requer, para repor a normalidade na ilha de Santo Antão, para que a nossa gente possa também desfrutar dessa felicidade de que se fala tanto.
 
Desta forma, estamos a enfatizar a necessidade do Governo intervir de imediato em duas vertentes. Por um lado, na recuperação das estradas afetadas e das infraestruturas hidroagrícolas, e, por outro lado, na montagem de instrumentos criteriosos de apoio aos privados para a recuperação das propriedades agrícolas. 
 
Portanto, Sr.º Primeiro-Ministro, não basta dizer que Santo Antão tem solução. Chega de conversa fiada, chega de propagandas. Já esta mais do que na hora deste governo começar a trabalhar! Os Santantonenses querem os seus problemas solucionados, em conformidade com os compromissos assumidos durante as campanhas.
 
 Obrigado!

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