O Grupo Parlamentar do PAICV considerou ontem, na Cidade da Praia, serem necessários maiores investimentos em recursos financeiros e humanos para que o sector da Justiça possa responder às demandas de uma sociedade cada vez mais exigente.
Em declarações à Inforpress, à saída do encontro realizado esta tarde com o Procurador-Geral da República onde se inteirou da situação do sector no âmbito da preparação do debate sobre o Estado da Justiça, o Grupo Parlamentar do PAICV defendeu a necessidade de maior celeridade para uma “boa justiça no país”.
“O relatório, como sempre, é algo estático e nada melhor do que trocar impressões e compreender o mesmo. Para isso temos de centrar as grandes preocupações em torno da justiça e em situações como a morosidade e ver como ultrapassar as pendências”, disse o porta-voz do grupo, João Baptista Pereira.
Segundo João Baptista Pereira, o grupo inteirou-se sobretudo da situação e das prioridades, tendo sempre em consideração que os recursos, sejam eles financeiros ou humanos, sempre são necessários para que a justiça funcione bem.
A magistratura judicial, segundo este Deputado, tem merecido investimentos avultosos, estando a ser instalados o Tribunal de Relação de Barlavento, em São Vicente, e brevemente a de Sotavento, na Praia.
“A questão que se coloca agora é sobre o que se deve fazer para que o Ministério Público possa estar em todas estas instâncias, pois, a justiça só faz sentido numa perspetiva tripartida dos tribunais que representa juízes, Ministério Publico e advogados”, disse.
Quando uma parte ascende, refere o parlamentar, e o outro não, não se pode dizer que temos uma boa justiça.
Além da visita ao procurador-geral da República o Grupo Parlamentar do PAICV manteve encontros também com o Director da Polícia Judiciária e Director-Geral da Polícia Nacional.
De salientar que anteriormente o Grupo Parlamentar tinha mantido um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça onde foram abordadas questões referentes à atual situação da Provedoria e as próximas etapas a serem vencidas.
Fonte: Inforpress
