Permita-me, Sr. Presidente, trazer aqui uma questão muito importante duma Localidade da Ilha do Sal.
Pedra de Lume não é uma localidade qualquer. Esta localidade, hoje habitada por cerca de 350 a 400 pessoas,entre adultos e crianças,desempenhou no passado uma função primordial na história da ilha do Sal e de Cabo Verde, mas ela continua envolvida num conflito jurídico-legal que os Governos das Nove (9) Legislaturas do Cabo Verde independente não foram capazes de resolver.
Entretanto um dos poucos equipamentos sociais que ainda restava nesta localidade,a sua Escola Básica foi bruscamente fechada.
E é disso exatamente que queremos falar hoje.
Foi com incredulidade que a população de Pedra de Lume e toda a ilha do Sal recebeu a notícia que a escola de Pedra de Lume não iria abrir as portas no ano lectivo passado. Que os alunos teriam que rumar para os Espargos e que seriam distribuídos por escolas diferentes. E que os professores também, seriam colocados noutras escolas.
Todos perguntaram com espanto: mas porquê? A resposta foi que o edifício da escola apresentava problemas estruturais e por isso era necessário fazer obras.
A pergunta que ficou foi: no início do ano letivo é que descobrem que a Escola não apresenta condições de segurança e por isso não pode funcionar? Mas a preparação do novo ano letivo não deve iniciar em Abril?
Ninguém deu por isso, a ponto de não conseguir gizar uma solução menos radical, traumática para uma comunidade que tem tão pouco e que já viu tantas portas a serem encerradas e serviços a desaparecerem?
Pior do que isso, a mesma Delegação do Ministério da Educação que alegava razões de segurança para encerrar a escola básica e obrigar as crianças de 6, 7, 8 e 9 anos a rumarem todos os dias para os Espargos para serem distribuídos por diversas escolas e salas de aula para acederem a um direito que a nossa Constituição consagra como sendo básica, essencial, obrigatória, dizia, essa mesma Delegação considerou que as crianças do Pré-Escolar poderiam continuar no mesmo espaço porque para elas não foi possível encontrar um Jardim Infantil que os acolhesse nos Espargos. Ouçam bem! Estas crianças de 3 a 6 anos podem ficar no mesmo edifício que, segundo a Delegação do Ministério da Educação na Ilha do Sal, apresenta problemas estruturais graves que põem em risco a segurança das crianças do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.
Quem pode, de boa-fé, levar a sério tais justificações? Como compreender que nada tenha sido feito na devida altura, já que havendo problemas estruturais graves, certamente elas não surgiram da noite para o dia, pois nenhum sismo foi sentido em Pedra de Lume nos últimos tempos.
Questionei através do Instituto de Perguntas ao Governo a Sra. Ministra de Educação a respeito. Ela responde-se de forma administrativa que concordo com a decisão da Delegação do Ministério de Educação do Sal e que aguarda um Relatório do Ministério de Infraestruturas sobre a situação da Escola e que eventualmente será necessário uma solução de raiz.
Daqui deste púlpito queremos fazer um veemente apelo a todos, ao Sr. Presidente da AN,Colegas deputados eleitos pelo Circulo Eleitoral do Sal, aos deputados da Comissão Especializada de Educação e Questões Sociais, à rede de mulheres parlamentares, pois as mães são as principais afetadas e são quem mais estão a sofrer com esta situação, à Comissão Nacional de Direitos Humanos, ao Exmo. Sr. Presidente da República de Cabo Verde, à ICCA, não fiquem indiferentes! Cabo Verde, que não fiquem indiferentes. Ajudem a população de Pedra de Lume a ter a sua Escola de Volta.
A população de Pedra de Lume merece uma adequada justificação e merece que seja-lhe garantida que a sua Escola voltará a abrir as portas e que terá os seus meninos de volta.
Não vamos cruzar os braços até que Pedra de Lume resgate a sua escola, o respeito e a dignidade que foi-lhe de novo negada, de forma tão ligeira pelos poderes públicos.
ANA PAULA SANTOS - DEPUTADA DA NAÇÃO, ELEITA PELO CÍRCULO ELEITORAL DO SAL