A primeira Sessão do mês de Fevereiro arranca amanhã e terá como ponto alto o debate com o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
“Será uma oportunidade de, com o Ministro, discutirmos as ideias que existem e que estão a ser implementadas e as propostas novas para que a Cultura seja também um recurso importante para o desenvolvimento da economia do País”, pontualizou Rui Semedo, Líder Parlamentar e Porta-Voz das Jornadas.
E já que Abraão Vicente também tutela o Sector da Comunicação Social espera-se que possa “partilhar com os Deputados as medidas que tem tomado para implementar politicas que contribuam para uma imprensa mais livre, para maior qualificação da nossa democracia e intensificação de todas as liberdades”.
Relativamente às iniciativas em pauta Rui Semedo destacou a da criação do Conselho de Finanças Públicas, susceptível de gerar alguma polémica pelo facto de “não se querer atribuir uma responsabilidade maior a esta Organização. “O PAICV defende que o Conselho deverá ter um mandatado único e alargado, que ultrapasse o dos governos”, salientou.
Para o PAICV é fundamental garantir que o Órgão tenha independência, autonomia e, para isso, defende que a sua nomeação deverá ser proposta pelo Banco Central e pelo Tribunal de Contas e não pelo Ministro.
O PAICV ainda saúda a iniciativa da criação do Conselho de Prevenção da Corrupção.