Estamos cá hoje, e mais uma vez, para discutirmos e debatermos a situação do país, em termos de Juventude, Qualificação e Emprego”.
E não podemos deixar de recordar aquilo que o Senhor disse, publicamente, em 2014, antes de ser PM de Cabo Verde. E passo a citar:
“O Emprego é o factor mais importante de avaliação de qualquer Governo”.
Senhor Primeiro-Ministro,
Já se passaram quase 4 anos.
Quatro Orçamentos de Estado foram aprovados.
Já é momento de o Senhor substituir os anúncios, pelo balanço, e começar a dizer aos cabo-verdianos, e, particularmente, à Juventude, o que fez neste tempo, quais os resultados da sua Governação e que impactos isso teve na sua vida.
E é para isso que estamos cá!
Caros Jovens, no País e na Diáspora,
Todos que acompanharam as campanhas eleitorais e os primeiros tempos da actual Governação devem recordar-se dos grandes compromissos, deste Governo, com a Juventude.
Desde logo, o Governo actual vos prometeu mais e melhor formação, e mais e melhores empregos!
Todos Vós - Jovens à procura do primeiro emprego - devem se lembrar que o actual Governo vos prometeu criar 45 mil empregos dignos, à ordem de 9 mil por ano!
Todos Vós - Jovens sedentos de conhecimento, nesta era global - devem se lembrar que o actual Governo vos prometeu 50 bolsas, por ano, nas melhores Universidades do Mundo!
Todos Vós - Jovens estudantes - devem se lembrar que o actual Governo V. prometeu Isenção no pagamento de propinas em todos os níveis de Ensino!
Todos Vós - Jovens empresários - devem se lembrar que o actual Governo V. prometeu Taxa “0” para as PME’S e Taxa “0” para inovação!
Todos Vós - Jovens capazes e à procura de uma oportunidade - devem se lembrar que o actual Governo V. prometeu despartidarizar a Máquina Pública e V. garantiu que, com ele, todas as nomeações no Estado seriam por concurso público, valorizando o V. mérito e garantindo igualdade de oportunidades.
Todos Vós - Jovens quadros, precisando de uma habitação - devem se lembrar que o actual Governo, V. prometeu a bonificação do crédito para a habitação Jovem.
Senhor Primeiro-Ministro,
A juventude cabo-verdiana representa cerca de 63% da população cabo-verdiana!
Estamos convictos que o Senhor Primeiro-Ministro tem a exacta noção dos compromissos que assumiu e da importância da Juventude neste país.
Isso, aliás, ficou claro nos discursos de campanha que fez, e nos compromissos que assumiu, em 2016!
Por isso mesmo, e considerando essa importância dessa Juventude gostaríamos de saber quem assume, a nível do actual Governo, a tutela dessa área, e que Ministério define e conduz as políticas governamentais em matéria de juventude.
A Juventude já sentiu que o Senhor desmantelou a Direcção Geral da Juventude – deixando um vazio operacional -, e extingiu os CEJ’s.
A Juventude também já sentiu que já não existe o Corpo Nacional de Voluntários, nem as 6 Agências de Voluntariado e, muito menos, o Passaporte Voluntário.
E a Juventude já sentiu, igualmente, que o Cartão Jovem foi extinto, que não existem mais Pousadas de Juventude, e que os Programas de Apoio ao Associativismo Juvenil e ao Intercâmbio Juvenil acabaram.
Aliás, a situação do associativismo juvenil no país é caótica, neste momento, estando as Ligas Juvenis desalojadas, estando a Federação Nacional da Juventude abandonada (com o corte do subsídio do Estado), numa atitude de clara hostilização.
Mas, agora, a Juventude precisa saber - e sentir - o que está o seu Governo a implementar em alternativa e a fazer para ela - a juventude!
Cara Juventude Cabo-verdiana,
Com muito esforço de muitos, o país edificou um Sistema de Formação Profissional, porque esta é uma importante medida activa de emprego.
Foi construída uma Rede de 14 Centros de Emprego e Formação, foi aprovado um Regime Jurídico da Formação Profissional, foi criado um Sistema Nacional de Qualificações e um Catálogo Nacional de Qualificações, e foi estruturado um Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Tudo enquadrado numa visão de desenvolvimento e na perspectiva de:
- Garantir a capacitação dos nossos Jovens,
- Melhorar a sua empregabilidade, sempre enquadrada numa visão de desenvolvimento, e
- Tendo em atenção a sustentabilidade do sistema.
Mais de 30 mil Jovens foram formados, na formação profissional, nos 15 anos de governação do PAICV, com uma taxa de empregabilidade de cerca de 70%, e em áreas alinhadas com a estratégia de desenvolvimento do país.
Mas, e o seu Governo? O que fez de novo, neste Sector, nestes quase 4 anos?
Senhor Primeiro-Ministro,
A verdade é que, apesar de se propalar o crescimento de 5%, esse crescimento não está a gerar empregos.
E não está a gerar empregos – e, muito menos, empregos dignos – porque a sua Política Económica está errada!
É uma política que não aposta em reformas estruturantes, que o País precisa!
É uma política que não consolida os sectores estratégicos da economia!
É uma política que desinveste na agricultura, que ignora as pescas e que não qualifica o Turismo – sector motor da nossa economia e grande gerador de empregos!
É uma política que ataca a concorrência e desmantela a regulação!
E é uma política que desvaloriza o papel da Inspecção do Trabalho (para promover o emprego digno) e desconsidera os Parceiros Sociais!
Caros cabo-verdianos,
O que assistimos nestes quase 4 anos foi uma política estribada no marketing e na publicidade enganosa:
- Anunciam-se ecossistemas de financiamento à economia, sem indicar um único projecto financiado e que valores foram desembolsadaos;
- Promovem-se Fóruns de Investimento, para anunciar investimentos que nunca mais arrancam;
- E o problema de financiamento do sector privado continua por resolver, com o País a perder posições no Doing Business, e o Turismo a perder competitividade.
Senhor Primeiro-Ministro,
Já entramos na última parte do seu Mandato, sem resultados, perante uma grande insatisfação da juventude, que se sente defraudada e está profundamente desiludida com a sua Governação!
E, neste cenário, o Governo “tira da cartola” aquilo que acha que são os seus grandes trunfos, já em clima de pré-campanha eleitoral.
Primeiro, “tira da cartola” o Plano Nacional de Emprego, que foi feito depois de o seu Governo ter sido obrigado a engolir, em seco, a excelente avaliação feita, pela sua própria equipa, da implementação do Pacto Nacional do Emprego (assinado na Governação do PAICV, no mandato anterior).
Depois, e não conseguindo gerar empregos – aliás, em 2 anos, destruiu 15 mil empregos - “retira da cartola”, os estágios profissionais, para compensar os jovens e os tentar iludir, mais uma vez.
Reconhecemos os estágios profissionais como uma boa medida.
Mas, existente desde 2007 em Cabo Verde, como medida activa de emprego!
E, com toda a publicidade feita em torno dos estágios, esperamos que não se esteja a preparar nenhuma transformação criativa de estagiário em alguém que esteja efectivamente empregado, para, depois, se vir mascarar uma descida na taxa de desemprego.
Senhor Primeiro-Ministro,
Já sabemos que o Senhor desistiu da sua meta de crescimento de 7% ao ano.
Mas, o que queremos saber é como pretende o Senhor gerar os 45 mil Empregos Dignos que prometeu à Juventude cabo-verdiana!
E, já agora, diga-nos:
- Quantos novos empregos dignos o seu Governo criou desde 2016?
- Quantos jovens já beneficiaram dos estágios profissionais desde 2016? E quantos deles foram contratados?
- Quantas acções de formação foram feitas, quantos jovens foram formados, desde 2016, e em que áreas?
(cuidado com os números que vai avançar, pois já temos os dados detalhados da ultima Missão do GAO)
Mas, continuando:
- Quando vai implementar a Taxa “0” para PME’s e a Taxa “0” para Inovação que prometeu?
- Quantas empresas já beneficiaram da eliminação da contribuição para o INPS porque recrutaram jovens?
- Quantas PME’s já foram selecionadas, por concurso, nas aquisições públicas?
- E que novos mecanismos de financiamento foram criados para Micro, Pequenas e Médias Empresas e com que resultados?
(Fazemos-lhe essas perguntas, pois parece que, agora, o Governo descobriu que, afinal, quem gera emprego é o Sector Privado… Facto que o Sr. negou quando era Oposição).
Muito obrigada!